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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE
Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:58
Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado
Responsabilidade civil do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:23
Apelação cível. Responsabilidade civil. Prisão revogada por excesso de prazo.
Segregação efetuada dentro dos limites legais. Fato que não configura a existência de erro judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:07
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:15
Decisão que suspende cobrança de dívidas da Americanas pode ser revogada
Segundo especialista em contencioso estratégico e recuperação judicial do PG Advogados, Elide Bezerra de Lima, é direito do credor “atacar os atos fraudulentos do devedor, ou seja, aqueles que colocam em risco o seu crédito”.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 12:19
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
De acordo com os autos, o acusado foi preso em flagrante – prisão posteriormente convertida em preventiva – em Cachoeiro de Itapemirim (ES), após uma pessoa flagrada com uma certidão de nascimento falsa no processo de confecção de passaporte ter declarado que obteve o documento com ele.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:20
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno
Ele estaria embriagado e teria tentado subornar os policiais, mas, segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da preventiva.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:15
Decisão sobre quebra de sigilo do TJBA é revogada pelo STJ
Habeas corpus derrubou decisão que decretou o acesso do MP às informações bancárias de duas testemunhas de ação penal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada
Líderes flamenguistas são acusados de tentativa de homicídio e formação de quadrilha e um deles tem sua prisão preventiva revogada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:53
Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:20
Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial
Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:10
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Ocupação de imóvel público.
Permissão de uso revogada. Notificação não atendida. Direito da cessionária à retomada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:37
Viúva de bancário não receberá auxílio-alimentação vinculado ao salário mínimo
Norma do banco que previa o recebimento foi revogada e contrariava súmula do STF.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:06
Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:17
STJ restabelece prisão preventiva do doleiro Juan Carlos Villanueva
A prisão tinha sido revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:50
Pedido da Editora Abril contra condenação à revista Veja é arquivado
Com a decisão do ministro de arquivar a ação, a liminar concedida foi revogada.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:14
Valores de previdência complementar recebidos por tutela antecipada posteriormente revogada devem ser devolvidos
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos por tutela antecipada, e que depois foi revogada, devem ser devolvidos